Opinião

O foro privilegiado de Flávio Bolsonaro e a insegurança jurídica

dez 5, 2021 | Artigo, Opinião

Na última terça-feira (30/11), a 2ª Turma do STF decidiu pela manutenção da competência do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para processar e julgar os possíveis crimes praticados pelo atual senador Flávio Bolsonaro no período em que era deputado...

Criptomoedas e o crime de evasão de divisas

nov 24, 2021 | Artigo, Opinião

Não é nenhuma novidade que as criptomoedas já são uma realidade de trocas e meios de negócios ao redor do mundo. Diferentemente das moedas oficiais, as criptomoedas operam somente no ambiente digital, de particular para particular, com valoração própria, independente...