Não é nenhuma novidade que as criptomoedas já são uma realidade de trocas e meios de negócios ao redor do mundo.Diferentemente das moedas oficiais, as criptomoedas operam somente no ambiente digital, de particular para particular, com valoração própria,...
Em sessão virtual no último mês de outubro, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, responsável pelos casos criminais na Corte Superior, decidiu revisar novamente o entendimento fixado pelo próprio STJ na Tese nº 931, para avaliar se o fato de o réu ser...
Em sessão virtual realizada no dia 21 de agosto de 2023, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que atos praticados contra pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ podem ser enquadrados como injúria racial. A decisão se deu no bojo de Embargos de Declaração contra...
Está em tramitação no Supremo Tribunal Federal recurso (ARE nº 1.225.185) que versa sobre a possibilidade de cassação de decisão absolutória do Tribunal do Júri com base em quesito genérico de absolvição (em alguns casos, também conhecido por clemência).Embora o...
Na última terça-feira (30/11), a 2ª Turma do STF decidiu pela manutenção da competência do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para processar e julgar os possíveis crimes praticados pelo atual senador Flávio Bolsonaro no período em que era deputado...
Não é nenhuma novidade que as criptomoedas já são uma realidade de trocas e meios de negócios ao redor do mundo. Diferentemente das moedas oficiais, as criptomoedas operam somente no ambiente digital, de particular para particular, com valoração própria, independente...