Contencioso Criminal
O escritório é especializado em atuar na defesa de indivíduos e empresas em inquéritos e ações penais do direito penal clássico e do direito penal econômico e empresarial, oferecendo suporte em todas as fases do processo criminal, desde a investigação inicial até o trânsito em julgado e execução da pena.
Prestamos assessoria estratégica em procedimentos investigativos e ações judiciais, garantindo um acompanhamento técnico e dedicado em todas as instâncias, incluindo Tribunais Superiores e o Supremo Tribunal Federal.
A banca, ainda, atua na defesa dos interesses de empresas, indivíduos e familiares de vítimas de delitos, no âmbito de inquéritos policiais e como assistente de acusação.
Nossas áreas de atuação incluem:
- Defesa em inquéritos policiais e ações penais em todas as instâncias, na esfera estadual e federal.
- Atuação em casos de competência do Tribunal do Júri;
- Interposição de recursos, habeas corpus e medidas judiciais emergenciais;
- Assistência à acusação, com elaboração de queixas-crime e acompanhamento processual;
- Atuação em Comissões Parlamentares de Inquérito;
- Atuação em acordos de leniência e colaboração premiada;
- Investigação defensiva;
- Investigação para vítimas.
Consultivo e Compliance
O escritório tem atuação de destaque no setor consultivo e preventivo, com elaboração de pareceres e opiniões legais, avaliação de riscos e consultoria jurídica especializada.
Com certificação e bagagem internacional com as maiores companhias do mundo, os sócios do CL&P possuem aprofundado conhecimento em compliance, gestão de riscos e investigações para empresas de todos os portes, prestando consultoria, projetando e revisando programas de conformidade, gerenciamento de riscos e due diligence.
Com o aumento da regulação e a necessidade do criminal compliance, o CL&P atua fortemente assessorando empresas na estruturação e implementação de programas de integridade, além de conduzir investigações internas para apuração de ilícitos e delimitação de responsabilidades.
Nossas áreas de atuação incluem:
- Gerenciamento de riscos penais e outros riscos relevantes;
- Elaboração e revisão de programas de compliance;
- Elaboração de relatórios de due diligence;
- Investigação interna corporativa.
Administrativo Sancionador
O escritório atua na defesa e representação junto aos órgãos administrativos em procedimentos sancionadores, em todas as áreas administrativas de fiscalização, responsabilidade administrativa e funcional, como corregedorias.
Prestamos assessoria e representação junto aos conselhos profissionais ou instâncias de controle disciplinar e normativo das mais diversas categorias.
Representamos, ainda, os interesses de nossos clientes em procedimentos junto às agências reguladoras.
Nossa atuação combina rigor técnico com visão estratégica, com foco na defesa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas em procedimentos que envolvam sanções administrativas, impedimentos ou responsabilização por infrações legais e regulatórias.
Gestão de Crise
Em um mundo interconectado, a gestão de crises é um dos pilares fundamentais para a proteção dos clientes. Diante disso, o CL&P oferece suporte especializado na gestão de crises, atendendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas, auxiliando no posicionamento jurídico perante a opinião pública e as autoridades competentes.
Atuamos para trazer soluções de maneira estratégica com o mínimo de impacto aos indivíduos envolvidos, às companhias e suas reputações.
Oferecemos assessoria jurídica estratégica em situações de crise que envolvam exposição institucional, investigações internas ou procedimentos sancionadores. Atuamos de forma ágil, precisa e com elevada discrição, buscando preservar a reputação e a segurança jurídica de nossos clientes diante de eventos que demandam respostas rápidas e bem coordenadas.